Primavera do Leste 28/11/2024
Governo Federal estuda criar imposto para donos de cães; valor pode ser de R$ 740 por ano.
O Ministério da Fazenda, sob a liderança de Fernando Haddad, está analisando a possibilidade de criar um imposto anual para donos de cães, inspirado no modelo alemão. A proposta prevê que tutores paguem R$ 740 por ano por animal, com o objetivo de aumentar a arrecadação e financiar políticas de saúde pública, controle de zoonoses e bem-estar animal. O modelo alemão como inspiração Na Alemanha, a taxação sobre cães existe desde o século 19 e atualmente custa EUR 120 anuais (aproximadamente R$ 740) em cidades como Berlim. Esse valor pode ser ainda maior dependendo da raça ou do número de cães na residência. A receita é utilizada para financiar políticas de controle rigoroso, como registro obrigatório de todos os cães, uso de microchips, e até cursos para tutores que desejam passear com seus animais sem coleira. O sistema é elogiado por reduzir significativamente o número de animais abandonados e por melhorar o controle de zoonoses e limpeza pública no país. Como funcionaria no Brasil O imposto, se aprovado, teria o mesmo valor fixo de R$ 740 por animal ao ano, e seria destinado a financiar ações como vacinação em massa, abrigos para animais de rua e campanhas educativas sobre posse responsável. O governo prevê a criação de um cadastro nacional para identificar os animais, com obrigatoriedade de microchipagem e registro em uma plataforma digital, facilitando a fiscalização e o controle da população canina. Reações da sociedade A proposta tem causado grande repercussão. Defensores da medida afirmam que ela pode trazer benefícios significativos para a saúde pública e reduzir o abandono de animais. Com o imposto, o governo poderia ampliar as campanhas de vacinação e apoiar ONGs que já fazem esse trabalho. Mas é preciso que o dinheiro arrecadado seja bem gerido e usado para realmente ajudar os animais e seus tutores”, afirma Roberto Lima, veterinário e ativista. Por outro lado, muitos tutores e organizações de proteção animal consideram a cobrança injusta, temendo que ela desestimule a adoção e leve ao abandono de cães. “Para quem já tem dificuldades financeiras, esse imposto pode significar a perda de um membro da família”, diz Ana Paula Souza, fundadora de uma ONG de proteção animal. O impacto financeiro O custo médio de manutenção de um cachorro no Brasil já é elevado, variando entre R$ 200 e R$ 500 mensais, considerando alimentação, consultas veterinárias e outros cuidados. O imposto anual de R$ 740 adicionaria um peso significativo ao orçamento, especialmente para famílias com mais de um animal. Próximos passos A proposta ainda está em fase de estudos e o governo promete realizar audiências públicas para ouvir especialistas, representantes de ONGs e a sociedade civil antes de avançar com o projeto. Caso aprovada, a medida poderia entrar em vigor a partir de 2025. Enquanto isso, a possibilidade do imposto já gera polêmica e promete dividir ainda mais as opiniões entre os que veem a medida como um avanço no controle animal e os que a consideram um peso financeiro desnecessário para os tutores brasileiros. E você, estaria disposto a pagar R$ 740 para continuar com o seu amigo de quatro patas? By Causa animal Blog Sem ARRUDEIO
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Primavera do Leste 29/05/2025
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O governador Mauro Mendes afirmou que a atual legislação ambiental brasileira tem privilegiado a burocracia, e não o meio ambiente. Mauro participou, em São Paulo, do 8º CAMBI - Congresso Ambiental VIEX, e da come
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Primavera do Leste 29/05/2025
Carlos Fávaro defende posse de armas a produtores rurais: "defesa pessoal"
De acordo com o ministro, desarmados os trabalhadores do campo são "reféns por natureza" de criminosos
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro (PSD), defendeu a posse de arma a produtores rurais. Fávaro disse que não tem registro de Caçador, Atirador e Colecionador (CAC) ou arma de fogo, mas acredita qu
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Primavera do Leste 29/05/2025
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Visando facilitar a vida dos cidadãos que queiram construir, ampliar ou promover alguma mudança em suas residências ou imóveis, além dos profissionais ligados à área da construção civil, a Prefeitura de Primavera do
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Primavera do Leste 29/05/2025
Prazo para pagar o IPVA de veículos com placas finais 8, 9 e 0 termina agora
As guias para pagamento estão disponíveis no site oficial da Sefaz
O prazo final para quitar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2025 dos veículos com placas terminadas em 8, 9 e 0 acaba na sexta-feira, 30 de maio. O IPVA pode ser parcelado em até oito vez
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Primavera do Leste 29/05/2025
Prefeitura de Primavera do Leste prorroga prazo para pedido de ressarcimento de taxa de inscrição de concurso anulado
A partir do novo prazo estabelecido, as pessoas que se inscreveram poderão requerer a devolução do valor até as 23h59 do dia 15 de junho do corrente ano
A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste decidiu prorrogar o prazo para o ressarcimento dos valores pagos a título de Taxa de Inscrição das pessoas que se candidataram aos cargos de Procurador e Controlador Inter
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Primavera do Leste 29/05/2025
Advogado acusa omissão do Estado diante de denúncias de servidores
O advogado Pedro Taques, que atua na defesa do Sindicado dos Profissionais da Área Instrumental (Sinpaig) de Mato Grosso, afirma que o Estado sabia na irregularidade de contratar a empresa Capital Consig Sociedade de
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Primavera do Leste 29/05/2025
Colheita da safrinha avança no Brasil com expectativa de recorde
Em Mato Grosso, principal produtor de milho do país, a colheita da segunda safra começou, com 0,31% da área total já colhida, conforme relatório do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea). Esse ritmo
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Primavera do Leste 29/05/2025
Juiz alvo da PF teria recebido R$ 1 milhão em propina de Zampieri
Ivan Lúcio Amarante foi um dos alvos da Operação Sisamnes, deflagrada na manhã desta quinta-feira (29). Ele já é investigado por esquema de venda de sentenças pelo CNJ.
O juiz da Comarca de Vila Rica, Ivan Lúcio Amarante, que foi alvo da Operação Sisamnes, deflagrada na manhã desta quinta-feira (29), teria recebido em torno de R$ 1 milhão, em propina, do advogado Roberto Zampieri,
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Primavera do Leste 29/05/2025
Primeira-dama de MT promove a entrega de alimentos e cobertores para população em situação de vulnerabilidade
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Devido ao frio intenso que atingiu a região metropolitana de Cuiabá na quarta-feira (28.5), a primeira-dama Virginia Mendes, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), viabilizou a e
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Primavera do Leste 29/05/2025
Mato Grosso celebra certificação de zona livre de aftosa sem vacinação em cerimônia em Paris nesta quinta-feira (29)
Durante a 92ª Assembleia da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), Mato Grosso obteve a certificação de zona livre de febre aftosa sem vacinação, o mais alto status sanitário do mundo na cadeia de bovinos, bubal
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PF, em ação conjunta, combate o comércio ilegal de combustível em Mato Grosso
Ação visa angariar elementos a fim de identificar financiadores dessa atividade ilegal, além de descapitalizar organização criminosa atuante na Terra Indígena Sararé
A Polícia Federal participou nesta semana de operação de fiscalização contra o comércio ilegal de combustível em Pontes e Lacerda e Conquista d’Oeste/MT. A ação, coordenada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natu
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Primavera do Leste 29/05/2025
Cotado ao Senado, Mauro fala em concluir o mandato e honrar compromissos
Mauro elencou os feitos do governo mato-grossense e defendeu investimentos para os pequenos produtores, subsidiados com recursos dos grandes produtores do estado
Cotado para concorrer ao Senado, o governador Mauro Mendes (União Brasil), sinaliza que o foco está em seguir como chefe do Executivo estadual até o fim do mandato, cumprindo e honrando os compromissos firmados. A
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Primavera do Leste 29/05/2025
MT ganha programa de patrulhamento contra a pedofilia
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou nesta quarta-feira, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 1010/2024, de autoria do deputado estadual Sebastião Rezende (União), que institui o Programa de Patr
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Primavera do Leste 29/05/2025
PF investiga lavagem de dinheiro envolvendo magistrado e sequestra R$ 30 milhões
Polícia Federal cumpre 3 mandados de busca e apreensão, na manhã desta quinta-feira (29), em Mato Grosso, para investigar um esquema de lavagem de dinheiro envolvendo um magistrado. Essa é a 8ª fase da Operação Sisam
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